DIALOGANDO COM OS DOCUMENTOS NORMATIVOS DA EDUCAÇÃO DE PORTUGAL E BRASIL SOB A PERSPECTIVA INCLUSIVA

Resumo

O documento normativo da educação portuguesa se intitula: Perfil dos alunos à saída da Escolaridade Obrigatória e o da educação brasileira Base Nacional Comum Curricular. A proposta deste texto é, através de uma pesquisa qualitativa documental, realizada nesses documentos, com o foco na perspectiva inclusiva de ambos,  apontar a intencionalidade, os marcos legais e um comparativo entre as leis educacionais. Estes documentos da educação em Portugal e do Brasil respectivamente, têm a pretensão e estão embasados na agenda mundial e local de inclusão, justiça social, igualdade, respeito à diversidade, dentre outros valores perseguidos pelas organizações intergovernamentais e pelos Estados-Nacões. Este artigo busca dialogar e debater a partir desses documentos numa perspectiva reflexiva sobre a letra das normatizações e as práticas de inclusão. Situando historicamente esses documentos e trazendo para a nossa reflexão a inquietação do que se pode e se deve fazer para que as práticas pedagógicas possibilitem a concretude de tais pretenções normativas. E principalmente apontar caminhos para a materialização de documentos educacionais que algumas vezes não chegam à sala de aula, e que as relações desses documentos de países diferentes sejam significativas para o aprendizado e melhoria do processo educacional de ambas as nações. A partir desse estudo é possível perceber a visão da inclusão de ambos os documentos permitindo uma leitura crítica e percepção das concepções de inclusão em que ambos os países se comprometem.