Revisão narrativa sobre a psicopatia: uma análise acerca da imputabilidade do psicopata para o direito penal

Autores

DOI:

10.52832/jesh.v2i4.194

Palavras-chave:

Sistema acusatório, Contraditório, Criminologia, Psicopatas

Resumo

A psicopatia é um distúrbio mental que se caracteriza pelo desenvolvimento de um transtorno de personalidade, impossibilitando o indivíduo de discernir as ações e de exercer os atos da vida civil e fazendo com que ele apresente comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de sentimentos. A presente pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre a imputabilidade do psicopata no Direito Penal. Chegou-se à conclusão de que o judiciário brasileiro ainda classifica o psicopata como inimputável doente mental que não sabe nada sobre os crimes que comete, porque não aceita a opinião dos estudiosos da psicologia e psicopatia que são os mais capacitados para decidir o perigo que um psicopata representa a sociedade. Dessa forma é possível depreender que se necessita de um projeto de lei que obrigue o judiciário trabalhar em conjunto com os profissionais da área da psicologia para que o psicopata tenha a medida judicial mais correta e esta não é a medida de segurança, pois os psicopatas não são pessoas doentes e sim maus-caracteres que sabem exatamente o que estão fazendo.

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Biografia do Autor

Rafael Busch, UNEATLÂNTICO

Graduação em Sistemas de Informação, UNIASSELVI. Direito, Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Especialista em Vigilância Sanitária, Direito Penal, Investigação Forense e Perícia Criminal, Docência do Ensino Superior; Direito Civil, Gestão Pública, MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais. Mestrando em Criminalística. Servidor Público na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. Docente na Faculdade Uniasselvi-FAMEG.

João Onofre de Souza Lima Neto, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Unijorge. Mestrando em Direito Criminal pela Uneatlântico.

Fabricio Bregalda Schneider, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois, Uneatlântico

Advogado da União, Coordenador-Geral de Produtividade e Competitividade da Procuradoria-Geral Adjunta da Consultoria, Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - PGAPCEX e Procurador Geral Adjunto de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - substituto da PGFN. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Joberth Silva de Carvalho, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Faculdade de Imperatriz (FACIMP), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá e mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela UNEATLÂNTICO.

Carlos Paim Rifan Quintam, Uneatlântico

Graduação em Relações Internacionais, Graduação em Ciências Contábeis, MBA em Gerenciamento de Projetos, MBA em Agronegócio.

Sônia Maria Abreu Correa, Uneatlântic

Mestrando em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Carlos Zoete Gomes da Costa, Uneatlântico

Mestrando em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

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Publicado

30-01-2023

Como Citar

Busch, R., João Onofre de Souza Lima Neto, Fabricio Bregalda Schneider, Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois, Joberth Silva de Carvalho, Carlos Paim Rifan Quintam, Sônia Maria Abreu Correa, & Carlos Zoete Gomes da Costa. (2023). Revisão narrativa sobre a psicopatia: uma análise acerca da imputabilidade do psicopata para o direito penal. Journal of Education Science and Health, 2(4), 1–15. https://doi.org/10.52832/jesh.v2i4.194

Edição

v. 2 n. 4 (2022): JESH

Seção

REVISÕES DA LITERATURA

Licença

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