REVISIÓN NARRATIVA SOBRE LA PSICOPATÍA: UN ANÁLISIS SOBRE LA RESPONSABILIDAD DE LOS PSICOPATAS POR EL DERECHO PENAL

Autores/as

DOI:

10.52832/jesh.v2i4.194

Palabras clave:

Sistema acusatório, Contraditório, Criminologia, Psicopatas

Resumen

La psicopatía es un trastorno mental que se caracteriza por el desarrollo de un trastorno de la personalidad, imposibilitando al individuo discernir las acciones y realizar los actos de la vida civil y provocando que presente conductas antisociales y amorales sin manifestar sentimientos. Esta investigación tiene como objetivo analizar la imputabilidad del psicópata en el Derecho Penal. Se concluyó que el poder judicial brasileño todavía clasifica al psicópata como un enfermo mental irresponsable que no sabe nada de los delitos que comete, porque no acepta la opinión de los estudiosos de la psicología y la psicopatía, que son los más calificados para decidir el peligro que representa un psicópata sociedad. De esta forma, es posible inferir que se necesita un proyecto de ley que obligue al poder judicial a trabajar en conjunto con los profesionales del campo de la psicología para que el psicópata tenga la medida judicial más correcta y esta no es la medida de seguridad, porque los psicópatas no son personas enfermas y de mal carácter que saben perfectamente lo que hacen.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...

Biografía del autor/a

Rafael Busch, UNEATLÂNTICO

Graduação em Sistemas de Informação, UNIASSELVI. Direito, Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Especialista em Vigilância Sanitária, Direito Penal, Investigação Forense e Perícia Criminal, Docência do Ensino Superior; Direito Civil, Gestão Pública, MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais. Mestrando em Criminalística. Servidor Público na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. Docente na Faculdade Uniasselvi-FAMEG.

João Onofre de Souza Lima Neto, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Unijorge. Mestrando em Direito Criminal pela Uneatlântico.

Fabricio Bregalda Schneider, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois, Uneatlântico

Advogado da União, Coordenador-Geral de Produtividade e Competitividade da Procuradoria-Geral Adjunta da Consultoria, Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - PGAPCEX e Procurador Geral Adjunto de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - substituto da PGFN. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Joberth Silva de Carvalho, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Faculdade de Imperatriz (FACIMP), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá e mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela UNEATLÂNTICO.

Carlos Paim Rifan Quintam, Uneatlântico

Graduação em Relações Internacionais, Graduação em Ciências Contábeis, MBA em Gerenciamento de Projetos, MBA em Agronegócio.

Sônia Maria Abreu Correa, Uneatlântic

Mestrando em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Carlos Zoete Gomes da Costa, Uneatlântico

Mestrando em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Citas

Avena, N. (2019). Execução Penal. Rio de Janeiro: Método.

Blair, R. J. R. (2005). Applying a cognitive neuroscience perspective to the disorder of psychopathy. Development and psychopathology, 17(3), 865-891. https://doi.org/10.1017/S0954579405050418 DOI: https://doi.org/10.1017/S0954579405050418

Bruno, A. (2005). Direito penal: parte geral. (5. ed.). Rio de Janeiro: Forense.

Capez, F. (2017). Curso de Direito Penal – Parte Geral. (17. ed.). São Paulo: Saraiva.

Cunha, R. S. (2017). Manual de Direito Penal Parte Geral. (9. ed.). Bahia: JusPodivm.

Dematteo, D., Heilbrun, K. & Marczyk G. (2006). An empirical investigation of psychopathy in a noninstitutionalized and noncriminal sample. Behavioral Sciences & the Law. 24(2). 133–146. https://doi.org/10.1002/bsl.667 DOI: https://doi.org/10.1002/bsl.667

Dias, J. de F. (2012). Direito Penal: Parte Geral, Questões Fundamentais, A Doutrina Geral do Crime, Tomo I, 2.ª ed. (reimpressão), Coimbra: Coimbra Editora.

Foucault, M. (1999). Vigiar e punir: a história da violência nas prisões. Petrópolis, RJ: Vozes.

Franke, B. S. (2011). O Tratamento Jurídico Do Serial Killer No Direito Penal Brasileiro. (Monografia Especialização Faculdade IDC).

Greco, R. (2016). Curso de Direito Penal: parte geral. (14. ed.). Niterói.

Huss, M. T. (2011). Psicologia Forense. (1. ed.). Editora Artmed, Porto Alegre.

Ihering, R. V. (1978). O espírito do direito romano nas diversas fases de seu desenvolvimento. Paris: A. Marescq.

Kiehl, K. A., & Hoffman, M. B. (2011). The criminal psychopath: history, neuroscience, treatment, and economics. Jurimetrics, 51, 355–397.

Lima, R. B. de. (2020). Manual de processo penal. (8. ed.). Salvador: Ed. JusPodivm.

Lopes L. C. S. (2018). O psicopata sob a ótica da legislação penal brasileira. (Monografia no Curso De Direito Faculdade Evangélica De Rubiataba). http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/17641

Lotze, M., Veit, R., Anders, S., & Birbaumer, N. (2007). Evidence for a different role of the ventral and dorsal medial prefrontal cortex for social reactive aggression: An interactive fMRI study. Neuroimage, 34(1), 470-478. DOI: https://doi.org/10.1016/j.neuroimage.2006.09.028

Luz, H. A. B. da., Osório, A. C. do N. & Bernardes, A. G. (2020). Sob a ótica do exame: pesquisas sobre psicopatia e psicopatas no cenário científico brasileiro. Revista Polis e Psique, 10(1), 187-206. https://doi.org/10.22456/2238-152X.95616 DOI: https://doi.org/10.22456/2238-152X.95616

Nucci, G. de S. (2020). Código penal comentado. (17. ed.) Rio de Janeiro: Forense.

Porter, S., Woodworth, M., Earle, J., Drugge, J., & Boer, D. (2003). Characteristics of sexual homicides committed by psychopathic and nonpsychopathic offenders. Law and Human Behavior, 27, 459-470. DOI: https://doi.org/10.1023/A:1025461421791

Rangel, P. (2019). Direito Processual Penal. (27. ed.). São Paulo: Atlas.

Ritter, R. (2016). Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. (Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul). https://doi.org/http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/7262

Rosa, A. M. da. & Matida, J. (2020). Para entender standards probatórios a partir do salto com vara. Consultor Jurídico. https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/limite-penal-entender-standards-probatorios-partir-salto-vara

Távora, N., & Alencar, R.R. (2017). Curso de direito processual penal. (12. ed.). Salvador: JusPodivm.

Descargas

Publicado

30/01/2023

Cómo citar

Busch, R., João Onofre de Souza Lima Neto, Fabricio Bregalda Schneider, Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois, Joberth Silva de Carvalho, Carlos Paim Rifan Quintam, Sônia Maria Abreu Correa, & Carlos Zoete Gomes da Costa. (2023). REVISIÓN NARRATIVA SOBRE LA PSICOPATÍA: UN ANÁLISIS SOBRE LA RESPONSABILIDAD DE LOS PSICOPATAS POR EL DERECHO PENAL. Journal of Education Science and Health, 2(4), 1–15. https://doi.org/10.52832/jesh.v2i4.194

Número

Vol. 2 Núm. 4 (2022): JESH

Sección

REVISÕES DA LITERATURA

Licencia

Derechos de autor 2023 Journal of Education Science and Health

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.

Artículos más leídos del mismo autor/a