Revisão narrativa sobre a psicopatia: uma análise acerca da imputabilidade do psicopata para o direito penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52832/jesh.v2i4.194

Palavras-chave:

Sistema acusatório, Contraditório, Criminologia, Psicopatas

Resumo

A psicopatia é um distúrbio mental que se caracteriza pelo desenvolvimento de um transtorno de personalidade, impossibilitando o indivíduo de discernir as ações e de exercer os atos da vida civil e fazendo com que ele apresente comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de sentimentos. A presente pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre a imputabilidade do psicopata no Direito Penal. Chegou-se à conclusão de que o judiciário brasileiro ainda classifica o psicopata como inimputável doente mental que não sabe nada sobre os crimes que comete, porque não aceita a opinião dos estudiosos da psicologia e psicopatia que são os mais capacitados para decidir o perigo que um psicopata representa a sociedade. Dessa forma é possível depreender que se necessita de um projeto de lei que obrigue o judiciário trabalhar em conjunto com os profissionais da área da psicologia para que o psicopata tenha a medida judicial mais correta e esta não é a medida de segurança, pois os psicopatas não são pessoas doentes e sim maus-caracteres que sabem exatamente o que estão fazendo.

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Biografia do Autor

  • Rafael Busch, UNEATLÂNTICO

    Graduação em Sistemas de Informação, UNIASSELVI. Direito, Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Especialista em Vigilância Sanitária, Direito Penal, Investigação Forense e Perícia Criminal, Docência do Ensino Superior; Direito Civil, Gestão Pública, MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais. Mestrando em Criminalística. Servidor Público na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul. Docente na Faculdade Uniasselvi-FAMEG.

  • João Onofre de Souza Lima Neto, Uneatlântico

    Bacharel em Direito pela Unijorge. Mestrando em Direito Criminal pela Uneatlântico.

  • Fabricio Bregalda Schneider, Uneatlântico

    Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

  • Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois, Uneatlântico

    Advogado da União, Coordenador-Geral de Produtividade e Competitividade da Procuradoria-Geral Adjunta da Consultoria, Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - PGAPCEX e Procurador Geral Adjunto de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - substituto da PGFN. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

  • Joberth Silva de Carvalho, Uneatlântico

    Bacharel em Direito pela Faculdade de Imperatriz (FACIMP), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá e mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela UNEATLÂNTICO.

  • Carlos Paim Rifan Quintam, Uneatlântico

    Graduação em Relações Internacionais, Graduação em Ciências Contábeis, MBA em Gerenciamento de Projetos, MBA em Agronegócio.

  • Sônia Maria Abreu Correa, Uneatlântic

    Mestrando em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

  • Carlos Zoete Gomes da Costa, Uneatlântico

    Mestrando em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

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Publicado

30-01-2023

Edição

v. 2 n. 4 (2022): JESH

Seção

REVISÕES DA LITERATURA

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Como Citar

Revisão narrativa sobre a psicopatia: uma análise acerca da imputabilidade do psicopata para o direito penal. (2023). Journal of Education Science and Health, 2(4), 1-15. https://doi.org/10.52832/jesh.v2i4.194