ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO DE ENTIDADES AVALIADORAS E PRODUÇÃO ORGÂNICA NO BRASIL
DOI:
10.52832/jesh.v5i3.604Resumo
A agricultura orgânica tem se consolidado como uma alternativa sustentável à produção convencional, reduzindo impactos ambientais e promovendo a segurança alimentar. No Brasil, o crescimento desse setor tem sido impulsionado por políticas públicas e certificações que garantem a conformidade dos produtos com os padrões regulatórios. Com isso, este estudo tem como objetivo analisar as informações dispostas no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Para tal, utilizou-se os dados do CNPO, planilha de 20 de janeiro de 2025, com os seguintes recortes: a) unidades produtivas orgânicos nacionais; b) entidades avaliadoras de conformidade; c) categorias de produção e processamento e atividades; d) regiões geográficas e Brasil. Os resultados apontam que as regiões Sul e Nordeste concentram o maior número de unidades produtivas orgânicas, enquanto o Centro-Oeste apresenta baixa representatividade. Além disso, verificou-se que as certificadoras por auditoria predominam na avaliação de conformidade, seguidas pelos Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade (OPAC) e pelas Organizações de Controle Social (OCS), sendo a produção primária vegetal a mais relevante. Apesar do avanço na produção orgânica no Brasil, desafios como a burocracia da certificação e a necessidade de incentivos regionais ainda limitam a expansão do setor.
Downloads
Referências
Aguiar, P. C. B., Passos, H. D. B., Pires, M. M., & Gomes, A. S. (2023). Urbanização e desenvolvimento sustentável: um panorama dos estados brasileiros. Geografia Ensino & Pesquisa, 27, e73970. https://doi.org/10.5902/2236499473970
Almeida, S. C. R., Oliveira, M. N., & Xavier, J. H. V. (2010). A descentralização da política nacional de ATER: uma experiência nos assentamentos de reforma agrária no noroeste mineiro-Brasil. Sociedade & Natureza, 22, 551–560. https://doi.org/10.1590/S1982-45132010000300011
Alves Filho, J. P. (2002). Uso de agrotóxicos no Brasil: controle social e interesses corporativos. Annablume; Fapesp.
Andrade, A. J. P., Souza, C. R., & Silva, N. M. (2013). A vulnerabilidade e a resiliência da agricultura familiar em regiões semiáridas: o caso do Seridó Potiguar. Campo-território: Revista de Geografia Agrária, 8(15), 1–30. https://doi.org/10.14393/RCT81519590
Aquino, J., Alves, M. O., & Vidal, M. F. (2020). Agricultura familiar no nordeste do Brasil: um retrato atualizado a partir dos dados do censo agropecuário 2017. Revista Econômica do Nordeste, 51(Suplemento Especial), 31–54. https://doi.org/10.61673/ren.2020.1271
Assunção, M. G., & Depieri, M. A. L. (2022). Os efeitos do desenvolvimento do agronegócio no Brasil: os casos do MATOPIBA e do Centro-Oeste Brasileiro. Pesquisa & Debate, 33(2 (60)), 169–187. https://doi.org/10.23925/1806-9029.v33i2e59995
Bombardi, L. M. (2023). Agrotóxicos e colonialismo químico. Elefante Editora.
Brancher, P. C. (2004). Importância da Certificação na definição dos preços de produtos orgânicos praticados na Região Metropolitana de Curitiba. In XLII Congresso da SOBER (pp. 11–28).
Brasil. Lei nº 10.696, de 02 de Julho de 2003. Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural, e dá outras providências. [...]. (2003). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.696.htm
Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola [...]. (2009). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11947.htm
Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária. (2025). Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Brasília, DF. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos
Brito, T. P., Aragão, S. S., Souza-Esquerdo, V. F., & Pereira, M. S. (2022). Perfil dos agricultores orgânicos e as formas de avaliação da conformidade orgânica no estado de São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(3), e260825.
Darolt, M. R. (2002). As principais correntes do movimento orgânico e suas particularidades. In M. R. Darolt, Agricultura orgânica: inventando o futuro (pp. 18–26). IAPAR.
Darolt, M. R. (2006). Agricultura orgânica: origens, princípios e perspectivas futuras. Editora UFPR.
Ehlers, E. (1996). Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. Livros da Terra.
Freitas, S. L. R., Mendes, L. A., Gomes, D. F. C., Queiroz, P. J. B., Rabelo, R. E., & Silva, L. A. F. (2016). Certification, agricultural waste, organic production, herbal medicine and biotechnology in the conception of farmers of the State of Goiás. Revista Ceres, 63(4), 444–453. https://doi.org/10.1590/0034-737X201663040003
López, A., Aquino, A. M., & Assis, R. L. (2011). Agricultura de montanha: uma prioridade latente na agenda da pesquisa brasileira. Embrapa.
Matsumoto, L. E., & Araújo, E. G. (2024). Aplicação de “dashboard” como recurso de análise do cadastro nacional de produtores orgânicos (CNPO). Anais do Simpósio Sul-Mato-Grossense de Administração, 7(7), 96–119.
Navas, R., Hirai, W. G., & Oliveira, M. A. A. (2021). Produção agroecológica na zona da mata alagoana: análise do uso de agrotóxicos e a alternativa orgânica em assentamento de reforma agrária. Revista Nera, 58, 212–228. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i58.7506
Oliveira, V. C., Massahud, R. T. R., Costa, J. F. O., Melo, L. D. F., Grugiki M. A., & Junior, J. L. A. (2024). Avanços da produção orgânica brasileira: estudo a partir do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17(1), 4689–4705.
Ruano, O., & Neuwald, R. A. (2019). A importância de se reduzir o uso de agrotóxicos para a produção de alimentos saudáveis. http://www.mda.gov.br/sitemda/artigo-import%C3%A2ncia-de-se-reduzir-o-uso-deagrot%C3%B3xicos-para-produ%C3%A7%C3%A3o-de-alimentos-saud%C3%A1veis
Sene, S. M., Sartori, M., Raimundo, J. V. S., & Almeida, M. (2022). Transformações do setor florestal brasileiro entre 2006 e 2017. Revista Terceira Margem Amazônia, 8(19), 153–175. https://doi.org/10.36882/2525-4812.2022v8i19
Silva, T. J., Oliveira-Filho, E., Navas, R., Oliveira, V. C., & Soares, E. C. (2022). Agricultura familiar no Baixo São Francisco: estudo de caso em comunidades rurais ribeirinhas em Alagoas. Agrotrópica, 34(3), 217–224. http://192.168.3.118:8080/handle/1/2032
Souza, R. P., Batista, A. P., & César, A. S. (2019). As tendências da certificação de orgânicos no Brasil. Estudos Sociedade e Agricultura, 27(1), 95–117. https://doi.org/10.36920/esa-v27n1-5
Willer, H., & Yussefi, M. (Eds.). (2024). The world of organic agriculture: statistics and emerging trends 2024. IFOAM, FiBL.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Journal of Education Science and Health
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
