INVESTIGANDO AS DIRETRIZES INTERCULTURAIS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, EJA, DO CAMPO E QUILOMBOLA EM MINAS GERAIS: INTERFACES E DESAFIOS

Resumo

Este trabalho analisa as diretrizes políticas da Educação Escolar Indígena e Quilombola na Educação Básica de Minas Gerais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996 define a educação básica como um nível que abrange modalidades como Educação de Jovens e Adultos (EJA), Educação Profissional, Educação Indígena, do Campo e Quilombola. A pesquisa foi desenvolvida com base em documentos oficiais e públicos, disponibilizados pelo Ministério da Educação, na seção Diretrizes para a Educação Básica. Para tanto, foi realizado um estudo em documentos escritos, contemporâneos, oficiais e públicos, disponibilizados no site do Ministério da Educação, em seção denominada Diretrizes para a Educação Básica. Os dados foram coletados por meio de seis (6) questionários semiestruturados e analisados em quatro eixos principais: Educação Escolar Indígena, EJA, Educação do Campo e Educação Quilombola. Metodologicamente, a pesquisa fundamenta-se em fontes bibliográficas e documentais, e revisou a literatura e legislação relevante sobre o direito educacional desses povos. A abordagem qualitativa permitiu detalhar práticas pedagógicas e a capacitação docente de professores, especialistas e gestores das modalidades investigadas. A análise mostrou que 86% dos professores desconheciam as legislações aplicáveis, enquanto 14% participavam de cursos de atualização e conheciam as normativas. Entre os resultados, destaca-se o papel dos movimentos sociais no fortalecimento de políticas públicas para a Educação Indígena, do Campo e Quilombola, que funcionam como instrumentos de resistência e promoção da igualdade racial. O estudo indica a necessidade de problematizar a transversalidade da aprendizagem nessas modalidades, considerando as diferenças socioculturais.