PUBLIC POLICIES AND WATER GOVERNANCE IN THE NORTH AMAZON MATO-GROSSENSE

Authors

DOI:

10.52832/jesh.v3i2.206

Keywords:

Water governance, Water resources, Public policy, Environmental Sciences

Abstract

The debate on water resources in Brazil has been consolidated as a relevant topic for environmental and social sciences. Over the past few years, decentralized water management and the inclusion of civil society in decision-making arenas on water resources have reconfigured the management model on a national scale. A series of reflections has accompanied this process. The aim of this work was to present the actions and projects related to water governance in the municipalities of northern Mato Grosso. Eight actions related to water governance were identified, distributed in: Alta Floresta with one project, Carlinda with one action, Colíder with one action, Guarantã do Norte with one action, Nova Monte Verde with one action, Novo Mundo with one action, Terra Nova do Norte with an activity and finally the municipality of Peixoto de Azevedo with an action. No laws or other related official documents were identified. The data show that it is necessary to strengthen public policies related to water.

Downloads

Download data is not yet available.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Victor Hugo de Oliveira Henrique, UNEMAT/UFMT/SMEC-Sinop

Graduado em Ciências Biológicas (UFMT), Pedagogia (UNISERRA), Química (UNIFIEO) e Física (FATEC-SP), Especialista em Educação, Diversidade e Cidadania (FAEL) em Educação Inclusiva (Faculdade São Vicente - SP), em Tutoria em Educação a Distância (Instituto Souza) e em Gestão Ambiental (FATEC-SP), Mestre em Educação (UNESP), Doutorando em Ciências Ambientais (UNEMAT), atuando nas áreas de Ensino de Ciências da Natureza, Biologia, Química e Física, Educação ambiental, Diversidades Educacionais, Gênero e Sexualidade, Alfabetização Científica, Educação Inclusiva e Metodologia da Pesquisa Científica.

Aumeri Carlos Bampi, UNEMAT

Possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia FAFIMC - PUC - RS - Campus de Viamão, Especialização em Planejamento Educacional e Doutorado em Filosofia e Ciências da Educação pela Universidade de Santiago de Compostela (2000), revalidado pelo Programa de Doutorado em Educação da UFRGS. Possui Pós-doutorado em Psicologia Social pela USP. É professor efetivo da Universidade do Estado de Mato Grosso desde 1990, lotado na Faculdade de Educação e Linguagem, tendo trabalhado com Introdução à Educação, Pesquisa Educacional (curso de Pedagogia) Antropologia da Educação (curso de Pedagogia), Princípios éticos - estéticos e ecológicos do cuidado na Educação (curso de Pedagogia), Metodologia de Ensino, Filosofia da Educação e Filosofia da Linguagem (curso de Letras). Dedica-se há 30 anos à formação humana, em especial formação de professores e de pesquisadores em Ciências Ambientais e Geografia. Trabalhou na implantação de campus, cursos, políticas, projetos e programas de educação superior, em especial projetos de formação de professores da Educação Básica (PIQD - Programa Interinstitucional de Qualificação Docentes da Educação Básica na região norte de Mato Grosso). Implantou diversas licenciaturas, programas de formação de professores, cursos de bacharelado e campus na região norte de Mato Grosso. Atuou junto a formação de professores indígenas e Licenciaturas Plenas Parceladas. É professor do Programa de Pós-graduação em CIÊNCIAS AMBIENTAIS da UNEMAT (mestrado/doutorado), no qual atua com Epistemologia Ambiental, Educação Ambiental para a Sustentabilidade e ciências Sociais e Desenvolvimento Regional. É professor do Mestrado em Geografia / UNEMAT atuando com Espaço, política e dinâmica territorial. Coordenou o Doutorado Interinstitucional DINTER - EDUCAÇÃO UFRGS / UNEMAT. Atuou também na gestão universitária e na gestão pública municipal de Sinop. Desenvolve projetos, programas e estudos principalmente nos seguintes temas: formação de professores; educação superior e universidade; questões socioambientais, sustentabilidade e diversidade cultural; Estado, políticas públicas e desenvolvimento regional. Na atualidade desenvolve pesquisas envolvendo as relações do agronegócio (pecuária e produção de grãos) com a água na região norte de Mato Grosso. 

References

Abers, R. N., & Jorge, K. D. (2005). Descentralização da gestão da água: por que os comitês de bacia estão sendo criados? Ambiente e Sociedade, Campinas, 8 (2), 1-26. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2005000200006 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2005000200006

Brasil. (1988). Constituição Federal. Brasília – DF.

Brasil (1934). Decreto n 24643, de 10 de julho de 1934. Decreta o Código das Águas. Brasília - DF.

Brasil. (2007). GEO Brasil: recursos hídricos. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Agência Nacional de Águas.

Brasil (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília – DF.

Castro, J.E. (2007) Water governance in the twentieth-first century. Ambiente e Sociedade, Campinas, 10 (2), 97-118. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200007 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2007000200007

Ceará. (2016). Educação Ambiental para a conservação de nascentes. Fortaleza: Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará.

Duarte, J. P. P. (2018). Importância e função das nascentes nas propriedades ruais: uma análise conceitual dos cincos passos para sua proteção. Anais do IX Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. São Bernardo do Campo – SP. https://www.ibeas.org.br/congresso/Trabalhos2018/V-001.pdf DOI: https://doi.org/10.22533/at.ed.28619160423

Empinotti, V. L., Tadeu, N. D., Fragkou, M. C. & Sinisgalli, P. A. A. (2021). Desafios de governança da água: conceito de territórios hidrossociais e arranjos institucionais. Estudos Avançados, 35 (102). https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.011 DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-4014.2021.35102.011

Jacobi, P. R. (2004). The challenges of multi-stakeholder management in the watersheds of São Paulo. Environment and Urbanization, Londres, 16 (2), 199-211. https://doi.org/10.1177/095624780401600 DOI: https://doi.org/10.1630/0956247042310070

Jacobi, P. R., & Barbi, F. (2007). Democracia e participação na gestão dos recursos hídricos no Brasil. Revista Katál, Florianópolis, 10 (2), 237-244. https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012 DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000200012

Moura, A. M. M., (2016). Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/160719_governanca_ambiental.pdf

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). (2015). Governança de Recursos Hídricos no Brasil. Paris: OECD Publishing. https://progestao.ana.gov.br/progestao-1/avaliacao/cgu/ocde_governanca-dos-recursos-hidricos-no-brasil_2015.pdf

Parron, L. M. (2009). Educação ambiental para conservação e manejo de nascentes e matas ciliares na Bacia Hidrográfica do Rio Preto, DF. Planaltina, DF: Embrapa Cerrados. https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/856793/1/doc273.pdf

Pinto, D. E., Machado, L. C., Pereira, E. M., Mendes, G. K. P., Castanheira, E. B., Ferreira, M. M. & Pinto, R. (2016). Educação ambiental: preservação de nascentes. Anais do 7º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária da UFOP. https://cbeu.ufop.br/anais_files/b329fb28eb2cbaa508b950d3f6c8d521.pdf

Porto, M. F. A., & Porto, R. L. (2008). Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, São Paulo, 22 (63), 43-59. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200004

Tamaio, I. & Chagas, G. C. (2021). A Educação Ambiental no contexto da escassez hídrica: o racionamento no Distrito Federal entre 2017 e 2018. Revista Brasileira de Educação Ambiental, 16 (2). https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11576 DOI: https://doi.org/10.34024/revbea.2021.v16.11576

Villar, P. C. & Granziera, M. L, M. (2019). Direito de águas à luz da governança. Agência Nacional de Águas. Brasília, Ministério do Desenvolvimento Regional.

Downloads

Published

01/04/2023

How to Cite

de Oliveira Henrique, V. H., & Carlos Bampi, A. (2023). PUBLIC POLICIES AND WATER GOVERNANCE IN THE NORTH AMAZON MATO-GROSSENSE. Journal of Education, Science and Health – JESH, 3(2). https://doi.org/10.52832/jesh.v3i2.206

Issue

Vol. 3 No. 2 (2023): JESH

Section

CIÊNCIAS AMBIENTAIS

License

Copyright (c) 2023 Journal of Education, Science and Health – JESH

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.