Revisão narrativa sobre causas e consequências da embriaguez nos crimes de trânsito

Autores

DOI:

10.52832/jesh.v3i1.190

Palavras-chave:

Leis, Entorpecentes, Imprudência, Transporte

Resumo

O álcool é uma droga amplamente utilizada, classificada como legal e conhecida por suas características psicotrópicas que promovem a sociabilidade e a integração entre os indivíduos, no entanto, altas concentrações de álcool no sangue causam diminuição da atenção, falsa percepção de velocidade, euforia, aumento do tempo de reação, sonolência, diminuição da visão periférica e alterações neuromotoras, que em níveis variáveis resultam na perda da capacidade de dirigir um veículo e se tornam uma importante causa de morte entre as vítimas de acidentes de trânsito. O presente artigo teve como objetivo realizar uma revisão narrativa aprofundada sobre as causas e consequências da embriaguez e seus efeitos nos crimes de trânsito. Ao serem buscadas maiores bases em especial sob fontes bibliográficas, buscou indícios reais de consentimento no resultado para que se possa caracterizar existente o dolo na conduta do agente embriagado. Também se buscou entender o funcionamento do álcool no organismo. Em análise às definições clínicas de embriaguez, foi possível averiguar a existência de diversos efeitos, níveis de resistência e comportamentos diferenciados, os quais dependem de fatores inerentes ao sujeito. Sendo assim, buscou-se suprimir o objetivo jurídico para as alterações da lei atualmente em vigor, bem como suas alterações realizadas ao longo do tempo. Dessa forma, se observa que a legislação de trânsito brasileira procura tutelar o bem-estar do coletivo ao criar dispositivos que tenha função punitiva e fornecer subsídios pedagógicos em relação aos crimes de trânsito.

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Biografia do Autor

Rafael Busch, UNEATLÂNTICO

Graduação em Sistemas de Informação pela Faculdade do Grupo UNIASSELVI e em DIREITO pelo Centro Universitário Católica de Santa Catarina. Pós graduado (lato sensu) em Vigilância Sanitária; Direito Penal; Investigação Forense e Perícia Criminal; Docência do Ensino Superior; Direito Civil; Gestão Pública; e MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais. Mestrando em Criminalística. Advogado, Servidor Público na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul e como Docente na Faculdade Uniasselvi-FAMEG.

João Onofre de Souza Lima Neto, BRASIL

Bacharel em Direito pela Unijorge. Mestrando em Direito Criminal pela Uneatlântico.

Fabricio Bregalda Schneider, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois, Uneatlântico

Advogado da União, Coordenador-Geral de Produtividade e Competitividade da Procuradoria-Geral Adjunta da Consultoria, Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - PGAPCEX e Procurador Geral Adjunto de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior - substituto da PGFN. Mestre em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Joberth Silva de Carvalho, Uneatlântico

Bacharel em Direito pela Faculdade de Imperatriz (FACIMP), Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Integradas de Jacarepaguá e mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela Uneatlântico.

Carlos Paim Rifan Quintam Correa, Uneatlântico

Graduação em Relações Internacionais, Graduação em Ciências Contábeis, MBA em Gerenciamento de Projetos, MBA em Agronegócio. Mestrando em Direito e Negócios Internacional pela Uneatlântico.

Sônia Maria Abreu Correa, Uneatlântico

Mestranda em Criminalistica pela Uneatlântico

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Publicado

25-01-2023

Como Citar

Busch, R., Neto, J. O. de S. L., Schneider, F. B., Gois, M. H. O. A., Carvalho, J. S. de, Correa, C. P. R. Q., & Sônia Maria Abreu Correa. (2023). Revisão narrativa sobre causas e consequências da embriaguez nos crimes de trânsito. Journal of Education Science and Health, 3(1), 1–12. https://doi.org/10.52832/jesh.v3i1.190

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