PERSPECTIVAS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO BRASIL
DOI:
10.52367/BRJPD.2675-102X.2020.2.3.272-293Palavras-chave:
Assistência à Saúde, Neo-institucionalismo histórico, Políticas públicas de Saúde, Saúde Coletiva, Sistema Único de SaúdeResumo
A partir da leitura das obras de Menicucci (2007) e Braga (2018), o presente artigo busca apresentar um breve panorama da história da assistência à saúde no Brasil desde meados do século XX - com ênfase especial nas ambíguas relações observadas entre os setores público e privado no período - para assim buscar construir uma visão ampla sobre os processos que constituíram a saúde brasileira como um todo e, mais particularmente, sobre a formação e a implementação do Sistema do Único de Saúde.
Ainda que apoiadas em referenciais teóricos distintos (visões neo-institucionalista e gramsciana, respectivamente), se combinadas, ambas as análises podem trazer importantes interpretações para a constituição do atual sistema de saúde brasileiro, que as autoras chamam de dual ou híbrido. No caso da constituição do Sistema Único de Saúde, mostram como os efeitos de "path dependence" e "feedback" das políticas anteriores limitaram severamente sua implantação e, posteriormente, como a formação e fortalecimento das entidades empresariais de saúde têm atuado num processo de garantir seus interesses frente aos previstos na Constituição de 1988.