A IMPORTÂNCIA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

Autores

  • Valmir Jorge Comerlatto PARTICULAR
  • Charles César Couto

DOI:

10.52832/rbc423

Palavras-chave:

Eficiência judicial, preclusão processual, processo civil, regularidade, segurança jurídica

Resumo

A preclusão processual civil é essencial para a segurança jurídica e eficiência judicial. Este estudo bibliográfico enfatiza sua importância para garantir a segurança jurídica, fundamental ao Estado de Direito. Compreender profundamente esse instituto é crucial para aplicar corretamente o direito processual e manter a regularidade dos procedimentos judiciais, promovendo justiça e protegendo os direitos das partes. A preclusão contribui para a segurança jurídica, celeridade processual e devido processo legal, estabilizando decisões judiciais. Destacam-se seus benefícios para a eficácia do processo civil e as consequências de sua ausência para a segurança jurídica. Este estudo revela a indispensabilidade da preclusão para a estabilidade e eficácia do processo civil. A compreensão profunda desse instituto é crucial para a aplicação adequada do direito processual, promovendo regularidade e fluidez nos procedimentos judiciais. O propósito é elucidar os aspectos da preclusão e promover debates construtivos.

Biografia do Autor

Valmir Jorge Comerlatto, PARTICULAR

Advogado, com Graduação em Direito pela UNICURITIBA (2007), Especialização em Direito Público pela UNIBRASIL (2008), Escola da Magistratura Federal do Paraná (2010); é Graduado, ainda, no Curso de Formação de Oficiais pela APMG (1994), Letras pela FAFIPAR (2000); e fez Especialização em Língua Portuguesa e Literatura pela FAFIPAR (2001). e-mail: tenjorge@hotmail.com.

Mestre em Direito pela Universidade Europea Del Atlántico.

Referências

ARAGÃO, Egas Dirceu Moniz de. Comentários ao Código de Processo Civil. v. II. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

BALBI, Celso Edoardo. La decadenza nel processo di cognizione. Milano: Giuffrè, 1983.

BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao Código de Processo Civil. v. 1. 3. ed. Rio de Janei-ro: Forense, 1983.

BRASIL. Código de Processo Civil (1939). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del1608.htm. Acesso em 27 abr. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Fe-deral, 2023. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 mar. 2015. Seção 1, p. 1. Disponível em: planalto.gov.br. Acesso em 25 abr. 2024.

BRASIL. Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Institui o Código de Processo Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm. Acesso em 25 abr. 2024.

CABRAL, Antonio Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudan-ça e transição de posições processuais estáveis. 2021.

CHIOVENDA, Giuseppe. Sulla cosa giudicata. Saggi di diritto processuale civile. v. II. Mila-no: Giuffrè, 1993, p. 399-409.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil, V.III. 3 ed São Paulo: Sa-raiva, 1969.

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CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2006.

COMOGLIO, Luigi Paolo. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 2 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002. v 2.

ESTAGNAN, Charles. Tratado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2009.

FERREIRA FILHO, Manoel Caetano. A preclusão no direito processual civil. Curitiba: Juruá, 1991.

GIANNICO, Maurício. A preclusão no direito processual civil brasileiro. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

GRINOVER, Ada Pellegrini. A Marcha do Processo. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

GUIMARÃES, Luiz Machado. Preclusão, coisa julgada, efeito preclusivo. Estudos de direito processual civil. Rio de Janeiro-São Paulo: Jurídica Universitária, 1969.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 1984.

LOPES, João Batista. Breves considerações sobre o instituto da preclusão. Revista de proces-so. São Paulo: RT, n. 23, jul.-set./1981.

MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva, 2006.

ROCHA, Raquel Heck Mariano da. Preclusão no processo civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

ROCHA, José de Albuquerque. Curso de processo civil: processo de conhecimento. São Pau-lo: Atlas, 2008.

RUBIN, Fernando. A preclusão na dinâmica do processo civil. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2014. SICA, H. V. M. Preclusão processual civil. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

SICA, Heitor Vitor de Mendonça. Preclusão processual civil: atualizada de acordo com a nova reforma processual: Leis nºs 11.187/2005, 11.232/2005, 11.276/2006, 11.277/2006 e 11.280/2006. São Paulo: Atlas, 2006.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 133.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. A preclusão no processo civil. Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 90, n. 784, p. 11-28, fev. 2001.

TOSCAN, Anissara. A. Preclusão processual civil: estática e dinâmica. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais) – Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2015.

TOSCAN, Anissara. Preclusão processual civil: estática e dinâmica. São Paulo: RT, 2015.

TOSCAN, Anissara. Preclusão processual civil: estática e dinâmica. São Paulo: Editora Re-vista dos Tribunais, 2015. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/preclusao-processual-civil-estatica-e-dinamica-ed-2015/1327381048. Acesso em 27 abr. 2024.

Publicado

2024-05-15

Como Citar

Comerlatto, V. J., & Couto , C. C. (2024). A IMPORTÂNCIA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA. Revista Base Científica, 2. https://doi.org/10.52832/rbc423

Edição

Seção

Artigos