EXPLORANDO A PRECLUSÃO: ORIGENS E IMPACTO NO DIREITO PROCES-SUAL
DOI:
10.52832/rbc422Palavras-chave:
Eficiência, impacto, ordem procedimental, preclusão, processualResumo
O presente artigo aborda a preclusão no contexto do processo civil, investigando sua origem e impacto processual. Destaca-se a análise dos fundamentos teóricos, conceituais e legais da preclusão, incluindo suas variantes temporal, lógica, consumativa e hierárquica, embasadas na doutrina. Exploram-se os alicerces teóricos da preclusão no âmbito do processo civil, examinando seu conceito, natureza jurídica, modalidades e diversas perspectivas doutrinárias. A relevância deste instituto reside na preservação da ordem procedimental e na promoção da celeridade e eficácia na resolução de controvérsias judiciais. Embora haja falta de consenso doutrinário quanto à sua conceituação e natureza jurídica, sua importância no contexto processual é indiscutível, pois visa conferir efetividade ao processo. Reconhecida como catalisadora da eficiência e economia procedimental, a preclusão minimiza disputas intelectuais prolongadas, impulsionando a eficiência processual. Este estudo propõe aprofundar o tema, incentivando debates para o progresso jurídico e reflexão sobre seu impacto no sistema legal.
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