A EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NO BRA-SIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA
DOI:
10.52832/rbc421Palavras-chave:
Aplicação prática, evolução, jurisprudência, origem, preclusão processual civilResumo
A preclusão processual civil é um pilar essencial do sistema jurídico brasileiro, crucial para a eficiência da administração da justiça. Sua evolução ao longo do tempo reflete mudanças legislativas, jurisprudenciais e debates acadêmicos. Este estudo analisa criticamente essa trajetória, explorando suas origens históricas, princípios fundamentais e implicações práticas. O objetivo central é examinar a origem da preclusão, situando-a historicamente e elucidando suas influências doutrinárias, desde o CPC de 1973 até o CPC/15 em vigor. Além disso, investiga-se detalhadamente sua aplicação no processo civil brasileiro, destacando suas modalidades e relevância. Uma análise da jurisprudência, especialmente nos tribunais superiores, é apresentada. Por fim, recomendações são propostas para fortalecer o sistema jurídico, enfatizando valores éticos, morais e a educação sobre preclusão e prazos processuais. O estudo cumpre integralmente seus objetivos, fornecendo uma compreensão abrangente da preclusão, enriquecendo o conhecimento jurídico nacional.
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