Administração da Saúde Pública do Brasil sob a perspectiva da Teoria da Burocracia: deficiência de médicos especializados e disparidade regionais na acessibilidade
DOI:
10.52832/jormed.v2.456Resumo
Introdução: A administração pública burocrática veio substituir as formas patrimonialistas de gestão, ganhando importância em função da necessidade de maior previsibilidade e precisão no tratamento das questões organizacionais. Objetivo: Este estudo tem como objetivo destacar a relação entre a disparidade regional no acesso aos serviços de saúde especializados no Brasil e a estrutura burocrática do Sistema Único de Saúde (SUS), examinando a gestão de saúde pública brasileira à luz da teoria da burocracia. Metodologia: Com base em pesquisa empíricas e documentos governamentais, incluindo análises de fontes como Sistema Único de Saúde (SUS), foram abordadas algumas questões relacionadas ao tema, incluindo reflexões sobre a burocracia, administração pública no Brasil, escassez de profissionais de saúde especializados e alocação de recursos, bem como as consequências adversas para a população quando não consegue acessar os serviços públicos de saúde. Resultados: Identificamos evidências que apontam para duas trajetórias distintas: uma para os cidadãos que residem em áreas urbanas e outra para os residentes de áreas rurais e remotas. Essa disparidade regional é atribuída à gestão precária com distribuição concentrada dos recursos de saúde. Conclusão: A carência de médicos especializados é um problema significativo que afeta ambas as trajetórias, tanto para os cidadãos que residem em áreas urbanas quanto para os residentes de áreas rurais e remotas. Essa carência resulta dos processos burocráticos relacionados à formação e à fixação desses profissionais, incluindo a distribuição desigual de vagas de residência médica e a falta de incentivos para a fixação de profissionais em áreas menos desenvolvidas.
Referências
Almeida, WS e Szwarcwald, CL (2012). Mortalidade infantil e acesso geográfico ao parto nos municípios brasileiros. Revista de Saúde Pública, 46 (1), 68-76. https://doi.org/10.1590/S0034-89102012005000003 . Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rsp/article/view/33078 . Acesso em 19 de julho de 2024.
Barbosa, ACQ, et al. (2021). Eficiência e Gestão Pública em Saúde na APS. APS Em Revista, 3 (2).
Barboza, NAS, et al. (2020). Teoria da burocracia – o papel político e gerencial no setor público de saúde brasileiro. Revista Brasileira de Desenvolvimento, 6 (6). https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-092
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br . Acesso em 19 de outubro de 2023.
Brasil. (2011). Portaria Interministerial n. 2.087, de 01 de setembro de 2011. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.saude.gov.br . Acesso em 19 de outubro de 2023.
Brasil. (2013). Lei n. 12.871, de 22 de outubro de 2013. Brasília: Planalto. Disponível em: http://www.planalto.gov.br . Acesso em 19 de outubro de 2023.
Brito, ES, & Ventura, CAA (2015). O acesso às informações sobre diagnóstico e internação à pessoa com transtorno mental. Revista Eletrônica em Saúde Mental, Álcool e Drogas, 11 (1).
Campos, FE, Machado, MH, & Girardi, SN (2019). A fixação de profissionais de saúde em regiões de necessidades. Saúde para Debate, 44.
Cardoso, JAF, et al. (2016). A contribuição da saúde para o fortalecimento das redes: o avanço na Gestão Pública. Pensar Acadêmico, 14 (1).
Carvalho, GP (2021). Desigualdades regionais e o papel dos recursos federais no SUS: fatores políticos que condicionam a alocação de recursos? Ciência e Saúde Coletiva, 26. https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.06652020
Chiavenato, I. (1987). Teoria Geral da Administração. São Paulo: Editora McGraw Hill.
Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde. (2009). Avaliação das necessidades de médicos especialistas. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.saude.gov.br . Acesso em 21 de outubro de 2023.
Costa Filho, JV, et al. (2022). O lugar que o estado encontra a população: percepção do docente no serviço público. Revista Prática Docente, 7 (1).
de Andrade Guedes, T., & da Silva, FS (2023). Gestão de Saúde Pública no Brasil à luz da teoria da burocracia: escassez de médicos especialistas e desigualdade regional de acesso. Boletim de Conjuntura (BOCA), 13 (37), 111-129.
Félix, GT (2013). Efeitos da Burocracia na Avaliação da Educação Superior. Holos, 6 . https://doi.org/10.15628/holos.2013.1060
Fernandes, VC, & Sousa, CL (2020). Aspectos históricos da saúde pública no Brasil: revisão integrativa da literatura. Revista de Gestão e Atenção Primária à Saúde, 12 (1).
Girardi, SN, et al. (2010). Construção do índice de escassez de profissionais de saúde para apoio à política nacional de promoção da segurança assistencial em saúde. Belo Horizonte: Editora da UFMG.
Girardi, SN, et al. (2011). Índice de escassez de médicos no Brasil: estudo exploratório no âmbito da Atenção Primária. In CR Pierantoni, MR Dal Poz, & T. França (Orgs.), O trabalho em Saúde: abordagens quantitativas e qualitativas. Belo Horizonte: Editora da UFMG.
Gonçalves, E., Oliveira Júnior, AJ, & Mialhef, L. (2021). Análise da distribuição de médicos especialistas em microrregiões de saúde na área de consórcios intermunicipais de saúde no Sul de Minas Gerais. Revista Eletrônica Acervo Saúde, 13 (4). https://doi.org/10.25248/reas.e655.2021
Guedes, TA, & Silva, FS (2023). Gestão de Saúde Pública no Brasil à luz da teoria da burocracia: escassez de médicos especialistas e desigualdade regional de acesso. Boletim de Conjuntura (BOCA), 13 (37), 111-129.
Leal, LA, et al. (2019). Modelos de atenção à saúde e sua relação com a gestão de enfermagem hospitalar. Revista Enfermagem UERJ, 27. https://doi.org/10.12957/reuerj.2019.39916
Migott, AM, Grzybovski, D., & Silva, LAA (2001). A aplicação conceitual da teoria burocrática na área de enfermagem: uma análise empírica das instituições hospitalares de Passo Fundo-RS. Caderno de Pesquisa em Administração, 8 (1).
Motta, FCP e Vasconcelos, IFGT (2008). Teoria Geral da Administração. São Paulo: Editora Cengage Learning Edições.
Oliveira, EX, Carvalho, MS, & Travassos, C. (2020). Territórios do Sistema Único de Saúde – mapeamento das redes de atenção hospitalar. Caderno de Saúde Pública, 20 (2). https://doi.org/10.1590/S0102-311X2004000200023
Oliveira, GS, et al. (2022). Uma Análise da Gestão dos Processos e da Implementação das Público-Privadas no Campus Pinheiral do Instituto Federal do Rio de Janeiro. Boletim de Conjuntura (BOCA), 9 (26).
Oliveira, LGF, et al. (2023). Desafios de infraestrutura e recursos humanos na expansão do acesso na atenção primária à saúde. In Acesso à saúde: desafios, perspectivas, soluções e oportunidades na atenção primária à saúde.
Paim, JS (2018). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência e Saúde Coletiva, 23. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018
Paludo, AV, & Oliveira, AG (2024). Governança organizacional pública e planejamento estratégico: para órgãos e entidades públicas. Editora Foco.
Paula, APP (2005). Por uma nova gestão pública: limites e potencialidades da experiência contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Rezende, FC (2002). Razões da Crise de Implementação do Estado Gerencial: Desempenho Versus Ajuste Fiscal. Revista de Sociologia e Política, 19. https://doi.org/10.1590/S0104-44782002000200002
Saldiva, PHN e Veras, M. (2018). Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras. Estudos Avançados, 32. https://doi.org/10.1590/S0103-40142018000100009
Santos, IF, Gabriel, M., & de Campos Mello, TR (2020). Sistema Único de Saúde: marcos históricos e legais dessa política pública de saúde no Brasil. Humanidades e Inovação, 7 (5).
Santos, L., & Campos, GWS (2015). SUS Brasil: a região de saúde como caminho. Saúde e Sociedade, 24 (2). https://doi.org/10.1590/S0104-12902015120228
Santos, TBS, et al. (2020). Gestão hospitalar no Sistema Único de Saúde: problemas de estudos em política, planejamento e gestão em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 25. https://doi.org/10.1590/1413-812320202511.28872018
Scheffer, M., Biancarelli, M., & Cassenote, A. (Coords.). (2021). Demografia Médica no Brasil: dados gerais e segurança de desigualdades. São Paulo: Conselho Federal de Medicina.
Sena, TS e Costa, ML (2016). Reflexões sobre a inserção da gestão temática da clínica na formação profissional em saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, 40. https://doi.org/10.1590/1981-52712015v40n4e02442014
Senhoras, EM (2003). Políticas públicas nos anos noventa: um ensaio sobre as causas e implicações da crise do Estado brasileiro de Bem Estar Social. Revista Oikos, 2 (2).
Silva, CR, et al. (2017). Dificuldade de acesso a serviços de média complexidade em municípios de pequeno porte: um estudo de caso. Ciência e Saúde Coletiva, 22 (4). https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.28512015
Silva, RO (2005). Teorias da Administração. São Paulo: Editora Pioneira Thomson Learning.
Siqueira, A. (2019). O desafio da desburocratização dos serviços públicos municipais. Tubarão: UNISUL.
Sousa, LMO, Araújo, EM, & Miranda, JGV (2017). Caracterização do acesso à assistência ao parto normal na Bahia, Brasil, a partir da teoria dos grafos. Cadernos de Saúde Pública, 33. https://doi.org/10.1590/0102-311X00127516
Tragtenberg, M. (1992). Burocracia e Ideologia. São Paulo: Editora Ática.
Travassos, CMR e Castro, MSM (2018). Determinantes e desigualdades sociais no acesso e na utilização de serviços de saúde. Em L. Giovanella, et al. (Orgs.), políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Volpato, ECF, & HaliskI, A. (2018). Processo de transformação dos modelos de Estado e do papel do terceiro setor. Revista Quaestio IURIS, 11 (2). https://doi.org/10.12957/rqi.2018.36802
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