Abordagem estratégica das disparidades de saúde no Brasil em direção aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Autores

  • Gisele Romagna Stocco
  • Deivson Fabio Viana Santana Mundim
  • Elcimar Neves de Araújo Furtado

DOI:

10.52832/jormed.v2.455

Resumo

Introdução: É considerável a escala da transformação necessária para alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O terceiro ODS, explicitamente, está relacionado com a saúde, visando assegurar vidas saudáveis e bem-estar para todos, em todas as idades. Objetivo: Este estudo propõe um índice de priorização destinado a acelerar o progresso na direção às metas de saúde da Agenda 2030 no Brasil. Metodologia: Realizamos um estudo ecológico cobrindo as 450 Regiões de Saúde do país. O índice desenvolvido inclui 25 indicadores que mostram uma demonstração significativa com os indicadores oficiais da Agenda 2030, todos baseados em dados publicamente acessíveis, como censos e pesquisas de saúde disponíveis no portal de dados abertos do governo, abrangendo o período de 2015 a 2019. Resultados: O índice serve como uma ferramenta robusta para orientar a tomada de decisões na gestão da saúde. Notavelmente, a região Norte, que inclui aproximadamente 30% das áreas mais vulneráveis do país, necessita de priorização na alocação de recursos de saúde, reforçando a necessidade dos municípios de cada região estabelecida. prioridades próprias na distribuição de recursos. Conclusão: Ao fornecer dados sobre as regiões mais necessárias e as áreas que requerem investimentos substanciais, o estudo sugere estratégias como o fortalecimento da infraestrutura de saúde local e a promoção de programas de saúde específicos para cada contexto. Além disso, oferece aos formuladores de políticas instrumentos para mitigar os efeitos das disparidades sociais na saúde, enfocando as regiões com desafios mais significativos.

Biografia do Autor

Gisele Romagna Stocco

Graduada em Medicina pela Universidade Federal Do Paraná (UFPR); Pós-graduada em Psiquiatria pela Universidade Federal do Paraná, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e Associação Brasileira de Psiquiatria; Especialista em Medicina Legal e perícia médica pela Associação médica Brasileira e Associação brasileira de Medicina Legal e perícias médicas; Mestranda em Saúde pela Integralize.

Deivson Fabio Viana Santana Mundim

Médico pela Universidade Federal da Bahia. Pediatra pelas Obras Sociais Irmã Dulce; Pediatric Leadership Program (PLP) pela Harvard Medical School 2020; MBA Inovação e Gestão em Serviços de Saúde (PUCRS); Mestrado em Gestão Estratégica em Saúde (UneAtlântico, Santander-Espanha); Xponential Business Administration Programa (StartSe University e Nova Universidade - Lisboa); Leadership Innovation Program (StartSe e Hebrew University); Membro associado do Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde; Programa de Imersão em Inovação em Saúde (Vale do Silício - StartSe University).

Elcimar Neves de Araújo Furtado

Pós graduação em saúde da Família; Pós-graduação em pediatria; Pós-graduação em alergia; Mestranda em Saúde Pública pela Unini-MX.

Referências

Acharya, S., Lin, V., & Dhingra, N. (2018). O papel da saúde na consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Boletim da Organização Mundial da Saúde, 96, 591-591A.

Brasil. (2011). Resolução no 1, de 29 de setembro de 2011. Estabelece diretrizes gerais para a instituição de Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011. Diário Oficial da União, 30 conjuntos.

Cardoso, LSM, et al. (2021). Mortalidade precoce por doenças crônicas não transmissíveis nos municípios brasileiros, nos triênios de 2010 a 2012 e 2015 a 2017. Revista Brasileira de Epidemiologia, 24(E210005. SUPL.1).

Cavalcanti, P. e Fernández, M. (2021). A tomada de decisão em políticas públicas de saúde: uma revisão sistêmica a partir de estudos realizados no Brasil. In GD Gurgel Junior, HF Pacheco, SRA Oliveira, & FAS Santos (Orgs.), Inovações da gestão pública no SUS: uma abordagem das iniciativas no processo de reforma institucional (pp. 41-72). Recife: Editora UFPE.

Chen, S., Guo, L., Wang, Z., Mao, W., Ge, Y., Ying, X., et al. (2019). Situação atual e progresso em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados à saúde de 2030 na China: uma análise sistemática. PLoS Medicine, 16, e1002975.

Confortin, SC, et al. (2019). Mortalidade precoce pelas principais doenças crônicas não transmissíveis nos estados do Brasil. Revista Brasileira de Enfermagem, 72, 1588-1594.

Cover, DP, Nunes, EAB, & Carvalho, KM (2016). Mortalidade por acidentes de trânsito no Piauí: caracterização dos casos no biênio 2012-2013. Revista Uningá, 49, 12-19.

Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. (nd). Casos de aids identificados no Brasil. http://www2.aids.gov.br/cgi/deftohtm.exe?tabnet/br.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Hepatites virais – casos confirmados notificados no sistema de informação de agravos de notificação – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/hepabr.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Imunizações – cobertura – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/dhdat.exe?bd_pni/cpnibr.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Mortalidade – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/obt10br.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Nascidos vivos – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinasc/cnv/nvbr.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Óbitos de mulheres em idade fértil e óbitos maternos Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/mat10br.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Óbitos infantis – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/inf10br.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Óbitos por causas externas – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/ext10br.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Transferência de arquivos. https://datasus.saude.gov.br/transferencia-de-arquivos/#.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Tuberculose – casos confirmados notificados no sistema de informação de agravos de notificação – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabcgi.exe?sinannet/cnv/tubercbr.def.

Departamento de Informática do SUS. (nd). Violência interpessoal/autoprovocada – Brasil. http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/violebr.def.

Diniz, DS, Teixeira, EDS, Almeida, WGRD, & Souza, MSDM (2022). Covid-19 e Doenças Negligenciadas ante as desigualdades no Brasil: uma questão de desenvolvimento sustentável. Saúde em Debate, 45, 43-55.

Fernandes, GAAL, & Pereira, BLS (2020). Os desafios do financiamento da ação de enfrentamento ao COVID-19 no SUS dentro do pacto federativo. Revista de Administração Pública, 54, 595-613.

Furtado, JP, et al. (2018). Planejamento e avaliação em saúde: entre antagonismo e colaboração. Cadernos de Saúde Pública, 34, e00087917.

Garnelo, L., Sousa, ABL, & Silva, CO (2017). Regionalização da saúde no Amazonas: avanços e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 22, 1225-1234.

Hogan, DR, Stevens, GA, Hosseinpoor, AR, & Boerma, T. (2018). Monitorando a cobertura universal de saúde dentro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: desenvolvimento e dados de base para um índice de serviços essenciais de saúde. Lancet Global Health, 6, e152-168.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2018). ODS – metas nacionais dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável: proposta de pactuação. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/8636/1/Agenda%202030%20ODS%20Metas%20Nac%20dos%20Obj%20de%20Desenv%20Susten%202018.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. (nd). Censo escolar: microdados do Censo Escolar da Educação Básica. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/.

Instituto Pereira Passos. (nd). Índice de progresso social da cidade do Rio de Janeiro. https://ips-rio-pcrj.hub.arcgis.com/.

Malta, DC, et al. (2019). Probabilidade de morte prematura por doenças crônicas não transmissíveis, Brasil e regiões, projeções para 2025. Revista Brasileira de Epidemiologia, 22, e190030.

Massuda, A., et al. (2018). O sistema de saúde brasileiro numa encruzilhada: progresso, crise e resiliência. BMJ Global Health, 3, e000829.

Massuda, A., et al. (2021). A resiliência do Sistema Único de Saúde brasileiro diante da pandemia da COVID-19. Cadernos EBAPE.BR, 19(Edição Especial), 735-744.

Matida, A. (2016). Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Ciência & Saúde Coletiva, 21, 1939-1946.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (nd). Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. https://s2id.mi.gov.br/paginas/relatorios/index.xhtml.

Ministério da Saúde. (2011). Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil: 2011-2022. Brasília: Ministério da Saúde.

Monteiro, BR (2020). Indicadores de monitorização e desempenho nas unidades de saúde familiares e os objetivos do desenvolvimento sustentável na saúde (ODS 3): Uma análise comparada em Portugal no período de 2013-2018. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 1221-1232.

Moreira, MR, et al. (2019). O Brasil ruma para 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial do país cumprem os ODS. Saúde Debate, 43, 22-35.

Motta, CT, & Moreira, MR (2021). O Brasil cumprirá o ODS 3.1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 4397-4409.

Nunes, HRC, et al. (2021). Impacto da Lei Seca sobre a mortalidade no trânsito nas Unidades Federativas do Brasil: uma análise de série temporal interrompida. Revista Brasileira de Epidemiologia, 24, e210045.

Organização das Nações Unidas. (nd). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: plataforma de conhecimento sobre desenvolvimento sustentável. https://sustainabledevelopment.un.org/index.html.

Organização das Nações Unidas. (nd). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. https://sdgs.un.org/2030agenda.

Organização Mundial da Saúde. (2018). Relatório de status global sobre segurança no trânsito 2018. https://apps.who.int/iris/handle/10665/276462.

Pinto, LF, et al. (2021). Primary Care Assessment Tool: diferenças regionais da Pesquisa Nacional de Saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Ciência & Saúde Coletiva, 26, 3965-3979.

Programa Cidades Sustentáveis. (nd). Índice de desenvolvimento sustentável das cidades. https://www.cidadessustentaveis.org.br/paginas/idsc-br.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fundação João Pinheiro e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (nd). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. http://www.atlasbrasil.org.br.

Ribeiro, ALP, et al. (2016). Saúde cardiovascular no Brasil: tendências e perspectivas. Circulation, 133, 422-433.

Rocha, R., et al. (2021). Efeito das desigualdades e vulnerabilidades socioeconômicas na preparação e resposta do sistema de saúde à COVID-19 no Brasil: uma análise abrangente. Lancet Global Health, 9, e782-92.

Rodrigues, CD, et al. (2019). Tendências das taxas de suicídio no Brasil de 1997 a 2015. Revista Brasileira de Psiquiatria, 41, 380-388.

Schumann, LRMA e Moura, LBA (2015). Índices sintéticos de vulnerabilidade: uma revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 20, 2105-2120.

Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde. (nd). SISVAN – relatórios de acesso público. https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/relatoriopublico/index.

Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde. (nd). Histórico de cobertura da atenção primária. https://egestorab.saude.gov.br/.

Silva, KR, et al. (2020). Alocação de recursos para assistência à saúde em tempos da pandemia de COVID-19: revisão integrativa. Revista Brasileira de Enfermagem, 73(Fornecimento 2), e20200244.

Stopa, SR, et al. (2017). Acesso e uso de serviços de saúde pela população brasileira, Pesquisa Nacional de Saúde 2013. Revista de Saúde Pública, 51(Fornecimento 1), 3s.

Vieira, FS (2020). O financiamento da saúde no Brasil e as metas da Agenda 2030: alto risco de insucesso. Revista de Saúde Pública, 54, 127.

Publicado

19/07/2024

Como Citar

Stocco, G. R., Mundim, D. F. V. S., & Furtado, E. N. de A. (2024). Abordagem estratégica das disparidades de saúde no Brasil em direção aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Journal of Research in Medicine and Health, 2. https://doi.org/10.52832/jormed.v2.455

Edição

Seção

Artigo Original Ciências Médicas e da Saúde