Journal of Education, Science and Health – JESH

LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL DE PELOTAS/RS

Fernanda Wickboldt Stark — 2025-10-06

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental para prevenir e minimizar os impactos de projetos poluentes que utilizam recursos naturais. Pode ocorrer nos níveis federal, estadual e municipal, cabendo ao município o licenciamento de atividades com impacto ambiental local. Contudo, existem lacunas na legislação referente ao licenciamento ambiental municipal. Devido a essas deficiências na legislação, muitos municípios brasileiros enfrentam dificuldades para realizar o processo de licenciamento. Objetiva-se com este estudo investigar as principais dificuldades encontradas nos processos de licenciamento ambiental no município de Pelotas-RS. Para atingir esse objetivo, foram realizadas reuniões para entender as dificuldades do ponto de vista do Departamento de Qualidade Ambiental de Pelotas (SQA) e aplicados questionários fechados aos funcionários responsáveis pelo licenciamento ambiental. As questões foram norteadas por cinco critérios: capacidade técnica, lentidão e burocracia, transparência, conflitos ambientais e urbanos; marco legal e lacunas que não foram atualizadas pela Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011. Identificou-se que a principal barreira no processo de licenciamento é a falta de documentação correta, resultando em atrasos no processo de licenciamento. Além disso, a falta de computadores e a má qualidade do sinal de internet dificultam a gestão do processo de licenciamento pelos técnicos. Apesar de algumas dificuldades com a documentação, o licenciamento digital é extremamente benéfico tanto para o departamento como para os empresários, pois desta forma o processo se torna mais rápido, seguro e transparente.

CARACTERIZAÇÃO DE ESPÉCIES DO GÊNERO Solanum LINEU, 1753 (SOLANACEAE) REGISTRADAS NO HERBÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (HUAM)

Neyla Cristiane Rodrigues de Oliveira — 2025-10-11

Solanaceae é cosmopolita, ou seja, compreende cerca de 100 gêneros e 2.500 espécies no mundo, 50 gêneros endêmicos na América do Sul e 34 gêneros somente no Brasil. Por ser um grupo muito diversificado na América do Sul é encontrada a maior diversidade no mundo, considerando esta região um centro de origem, sendo assim, concentram-se nos Andes e na Mata Atlântica brasileira, desde as florestas inundáveis da bacia Amazônica até o deserto do Atacama do Perú. Os Herbários são coleções de plantas desidratadas indispensáveis que guardam parte da história de regiões anteriormente cobertas por vegetação natural e que sofreram com a interferência permitindo assim, o registro das espécies que possuem grande potencial em estudo de biologia da conservação, extinção, morfológicos, fenológicos, farmacêuticos, agroeconômicos, controles biológicos e produções industriais para avaliar seu potencial nutritivo, econômico, medicinal e ecológico para a comunidade. O presente estudo visa organizar, identificar, caracterizar e montar uma chave de identificação de S. rubiginosum Vahl, S. subinerme Jacq, S. jamaicense Mill, S. apaporanum R. E. Schult, S. coriaceum Dunal, S. crinitum Lam, S. leucopogon Huber, S. monachophyllum Dunal, S. fulvidum Bitter, S. aturense Dunal, S. kioniotrichum Bitter ex. Macbr, S. stramoniifolium Jacq, S. semotum M. Nee, S. schlectendalianum Walp, S. oppositifolium Ruiz & Pav, S. anceps Ruiz & Pav, S. tegore Aubl, S. aspersum S. Knapp, S. asperum Rich, S. asperrimum Bitter & Moritz, S. ipomoea Sendth seguindo os métodos usuais da taxonomia vegetal.