Revista Base Científica

A IMPORTÂNCIA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NA GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

Valmir Jorge Comerlatto — 2024-05-15

A preclusão processual civil é essencial para a segurança jurídica e eficiência judicial. Este estudo bibliográfico enfatiza sua importância para garantir a segurança jurídica, fundamental ao Estado de Direito. Compreender profundamente esse instituto é crucial para aplicar corretamente o direito processual e manter a regularidade dos procedimentos judiciais, promovendo justiça e protegendo os direitos das partes. A preclusão contribui para a segurança jurídica, celeridade processual e devido processo legal, estabilizando decisões judiciais. Destacam-se seus benefícios para a eficácia do processo civil e as consequências de sua ausência para a segurança jurídica. Este estudo revela a indispensabilidade da preclusão para a estabilidade e eficácia do processo civil. A compreensão profunda desse instituto é crucial para a aplicação adequada do direito processual, promovendo regularidade e fluidez nos procedimentos judiciais. O propósito é elucidar os aspectos da preclusão e promover debates construtivos.

TÉCNICAS DE SAGRIA PARA O REJUVENESCIMENTO TECIDUAL

Fabiana Fernandes de Araújo — 2024-02-28

Este estudo analisa a utilização da sangria terapêutica no contexto do rejuvenescimento tecidual, destacando sua associação com técnicas modernas, como o peeling com polihidroxiácidos e a intradermoterapia. A pesquisa explora os benefícios da sangria na retração tecidual, melhora da flacidez e revitalização da pele, com foco em tratamentos estéticos. Além disso, são discutidos procedimentos inovadores, como a troca de plasma sanguíneo, que demonstram potencial no combate ao envelhecimento celular. Embora os resultados em modelos experimentais sejam encorajadores, são necessárias mais pesquisas clínicas para validar a segurança e eficácia dessas abordagens em humanos. O estudo conclui que a sangria, combinada a técnicas contemporâneas, pode ser uma ferramenta importante na medicina regenerativa e estética.

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ANÁLISE DE DOCUMENTOS FORENSES: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA

Carlos Zoete Gomes da Costa — 2024-06-19

Este artigo apresenta uma revisão sistemática sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) na análise de documentos forenses, com o objetivo de identificar as principais técnicas utilizadas, como Redes Neurais Artificiais (RNAs), Support Vector Machines (SVMs), Árvores de Decisão e Algoritmos Genéticos. Foram analisadas as métricas de desempenho, como acurácia, precisão e recall, destacando as vantagens e limitações de cada técnica. A discussão aborda os desafios encontrados, incluindo a disponibilidade de dados, a interpretação dos modelos, o viés algorítmico e as questões éticas e legais associadas ao uso de IA. Os resultados evidenciam o impacto positivo da IA na eficiência e precisão das análises forenses, com implicações diretas para as investigações criminais. Conclui-se que a IA oferece potencial para transformar a prática forense, mas são necessárias regulamentações e abordagens híbridas para garantir a transparência e a ética no uso dessa tecnologia.

OS REFLEXOS DA SENTENÇA PENAL NAS ESFERAS CÍVEL E ADMINISTRATIVA

Valmir Jorge Comerlatto — 2024-04-17

Este artigo é uma pesquisa bibliográfica, com objetivo de delinear quais os reflexos da sentença penal, e penal militar, nas esferas cível e administrativa, à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrias. Vislumbra identificar quando a decisão judicial pode interferir ou vincular a administração, indicar novos rumos aos operadores do direito. É comum, pois, servidores públicos responderem a procedimentos administrativos e criminais, concomitantemente, pelo mesmo fato. E, como regra geral, a mesma ocorrência pode gerar responsabilização na esfera criminal, civil, e refletir na seara administrativa. Não há dúvida quanto a responsabilização cível, para reparação do dano em caso de condenação criminal, e, até mesmo em caso de absolvição, já que os objetivos jurídicos buscados são diversos. E, também, não há interdependência absoluta das esferas judiciais. A jurisprudência pátria se inclina no sentido de fazer valer na seara administrativa, as decisões absolutórias criminais, numa interpretação extensiva da norma, o que parece salutar, já que muitas injustiças se têm perpetuado naquela seara.

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA GESTÃO PÚBLICA E A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Rodrigo Galvão do Amaral — 2023-07-26

A capacitação contínua dos servidores públicos é essencial para a promoção de uma gestão pública eficiente, ética e responsável. Este artigo analisa a importância dessa capacitação na administração pública brasileira, destacando seus impactos na eficiência e transparência administrativa. O objetivo geral do estudo é examinar como a formação contínua pode fortalecer a responsabilidade administrativa e aprimorar a qualidade dos serviços públicos. Para alcançar esse objetivo, foi utilizada uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica de estudos relevantes e na análise de casos de programas de capacitação bem-sucedidos tanto no Brasil quanto no exterior. Foram investigados os mecanismos de capacitação, como programas de treinamento e parcerias com instituições de ensino, além das diversas modalidades de formação disponíveis. O estudo também identificou os principais desafios enfrentados na capacitação dos servidores públicos, incluindo limitações orçamentárias, resistência à mudança e desigualdade de acesso à formação. Os resultados indicam que programas de capacitação, como os oferecidos pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), têm gerado impactos positivos significativos, melhorando a eficiência e transparência da gestão pública. No cenário internacional, o Programa de Desenvolvimento de Líderes da Escola Nacional de Administração da França (ENA) é destacado como um modelo de excelência que influencia positivamente a administração pública francesa. A conclusão reforça a necessidade de investir continuamente na capacitação dos servidores públicos para garantir uma administração pública mais eficiente, ética e inovadora. Sugere-se que futuras pesquisas explorem os impactos de diferentes modalidades de capacitação e estratégias para superar os desafios existentes, além de realizar estudos comparativos entre práticas de capacitação em diferentes países para identificar modelos eficazes aplicáveis ao contexto brasileiro.

O IMPACTO DA REFORMA PROCESSUAL PENAL NA EFICÁCIA DAS INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE CORRUPÇÃO: UM ESTUDO DE CASOS

Carlos Zoete Gomes da Costa Costa — 2024-03-17

A reforma processual penal brasileira foi implementada com o objetivo de modernizar o sistema de justiça, agilizar os trâmites processuais e melhorar a eficácia das investigações criminais, especialmente em casos complexos como os de corrupção. Este estudo tem como objetivo avaliar o impacto dessa reforma na eficácia das investigações de crimes de corrupção, utilizando a Operação Zelotes como estudo de caso. A Operação Zelotes, conduzida no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), revelou um esquema de corrupção onde conselheiros recebiam propinas para favorecer grandes empresas em julgamentos fiscais. A metodologia adotada consiste em uma análise qualitativa dos resultados da reforma processual penal na condução das investigações, considerando aspectos como a agilidade no acesso a provas, a robustez das evidências e a taxa de resolutividade dos casos. Os principais resultados indicam que a reforma trouxe avanços significativos para a investigação de crimes de corrupção. Acelerou-se o acesso a informações sigilosas, aprimorou-se a coleta de provas e fortaleceu-se o uso da colaboração premiada, elementos essenciais para a elucidação do esquema. Contudo, desafios como a resistência inicial do judiciário e a necessidade de maior capacitação dos agentes foram observados, evidenciando limitações na implementação das novas práticas. Em conclusão, a reforma processual penal demonstrou-se eficaz para fortalecer investigações complexas, mas demanda aprimoramentos estruturais e profissionais para alcançar seu pleno potencial no combate à corrupção no Brasil.

A EVOLUÇÃO DA DOUTRINA DA PRECLUSÃO PROCESSUAL CIVIL NO BRA-SIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Valmir Jorge Comerlatto — 2024-05-17

A preclusão processual civil é um pilar essencial do sistema jurídico brasileiro, crucial para a eficiência da administração da justiça. Sua evolução ao longo do tempo reflete mudanças legislativas, jurisprudenciais e debates acadêmicos. Este estudo analisa criticamente essa trajetória, explorando suas origens históricas, princípios fundamentais e implicações práticas. O objetivo central é examinar a origem da preclusão, situando-a historicamente e elucidando suas influências doutrinárias, desde o CPC de 1973 até o CPC/15 em vigor. Além disso, investiga-se detalhadamente sua aplicação no processo civil brasileiro, destacando suas modalidades e relevância. Uma análise da jurisprudência, especialmente nos tribunais superiores, é apresentada. Por fim, recomendações são propostas para fortalecer o sistema jurídico, enfatizando valores éticos, morais e a educação sobre preclusão e prazos processuais. O estudo cumpre integralmente seus objetivos, fornecendo uma compreensão abrangente da preclusão, enriquecendo o conhecimento jurídico nacional.

ANÁLISE DO TRATAMENTO CIRÚRGICO DO CARCINOMA BASOCELULAR: REVISÃO DE LITERATURA

Fabiana Fernandes de Araújo — 2024-04-27

O carcinoma basocelular (CBC) forma mais prevalente de câncer de pele, especialmente em indivíduos com pele clara e em áreas corporais expostas ao sol, sua incidência está aumentando, o que exige uma compreensão detalhada dos tratamentos disponíveis. O objetivo deste estudo é identificar as principais técnicas cirúrgicas utilizadas no tratamento do CBC, destacando suas indicações e resultados clínicos. Este trabalho consiste em uma revisão sistemática da literatura, focando nos artigos publicados entre 2018 e 2023. As bases de dados incluíram PubMed/MEDLINE, Scopus, Web of Science e Embase. Os critérios de inclusão foram estudos que discutem o tratamento cirúrgico do CBC, e a qualidade dos estudos foi avaliada usando a escala CASP. Os resultados mostram uma predileção pela cirurgia de Mohs, especialmente em lesões faciais, devido à sua capacidade de preservar tecido saudável enquanto remove completamente o tumor. Outros métodos, como excisão cirúrgica convencional e terapias adjuvantes, também foram analisados. A revisão destacou a alta taxa de sucesso curativo do tratamento cirúrgico, mas também sublinhou a importância do monitoramento contínuo devido ao risco de recorrência do CBC. O tratamento cirúrgico do CBC, principalmente através da cirurgia de Mohs, é altamente eficaz, proporcionando altas taxas de cura com um mínimo de tecido saudável comprometido. Contudo, é imperativo a continuação da pesquisa para melhorar as técnicas existentes e desenvolver novas abordagens que possam reduzir ainda mais as taxas de recorrência e melhorar os resultados cosméticos.

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS MÍDIAS SOCIAIS: UMA ANÁLISE DE CONTEÚDO DE POSTAGENS EM REDES SOCIAIS

Carlos Zoete Gomes da Costa — 2024-07-17

A violência doméstica, um problema social persistente com graves consequências físicas e psicológicas, tem se manifestado cada vez mais nas mídias sociais. Este artigo apresenta uma análise de conteúdo de postagens em redes sociais relacionadas à violência doméstica, com o objetivo de compreender como esse fenômeno se manifesta online. A pesquisa, de caráter qualitativo, baseou-se em uma amostra de postagens coletadas em plataformas como Facebook, Instagram e Twitter, durante um período específico. A análise de conteúdo evidenciou a diversidade de manifestações da violência doméstica online, incluindo agressões verbais, humilhação pública, ameaças e divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento. Os resultados revelaram também que as mídias sociais podem ser utilizadas como ferramenta de denúncia e apoio às vítimas, além de amplificarem o alcance de campanhas de conscientização. As conclusões do estudo apontam para a necessidade de ações conjuntas entre governo, sociedade civil e empresas de tecnologia para combater a violência doméstica nas mídias sociais e promover a segurança das vítimas.

EXPLORANDO A PRECLUSÃO: ORIGENS E IMPACTO NO DIREITO PROCES-SUAL

Valmir Jorge Comerlatto — 2024-05-25

O presente artigo aborda a preclusão no contexto do processo civil, investigando sua origem e impacto processual. Destaca-se a análise dos fundamentos teóricos, conceituais e legais da preclusão, incluindo suas variantes temporal, lógica, consumativa e hierárquica, embasadas na doutrina. Exploram-se os alicerces teóricos da preclusão no âmbito do processo civil, examinando seu conceito, natureza jurídica, modalidades e diversas perspectivas doutrinárias. A relevância deste instituto reside na preservação da ordem procedimental e na promoção da celeridade e eficácia na resolução de controvérsias judiciais. Embora haja falta de consenso doutrinário quanto à sua conceituação e natureza jurídica, sua importância no contexto processual é indiscutível, pois visa conferir efetividade ao processo. Reconhecida como catalisadora da eficiência e economia procedimental, a preclusão minimiza disputas intelectuais prolongadas, impulsionando a eficiência processual. Este estudo propõe aprofundar o tema, incentivando debates para o progresso jurídico e reflexão sobre seu impacto no sistema legal.

GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA: ABORDAGENS INTEGRADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE COLETIVA

Fabiana Fernandes De Araújo — 2024-10-17

A gestão em saúde pública, no contexto da promoção da saúde coletiva, é uma área complexa que envolve a implementação de diversas estratégias, políticas e práticas destinadas a administrar eficazmente os recursos e serviços de saúde de âmbito público. O presente estudo, conduzido através de uma revisão integrativa de literatura realizada entre os meses de maio e julho de 2023, utilizando as bases de dados SciELO, BVS e Google Acadêmico, teve como objetivo analisar e discutir as principais abordagens adotadas pela gestão em saúde pública para promover a saúde da população como um todo. Dentre os 130 artigos inicialmente identificados, apenas 10 foram selecionados após rigorosa triagem com critérios pré-definidos, compreendendo, assim, a amostra final. A saúde pública, diferentemente do foco em indivíduos isolados, preocupa-se com o bem-estar da coletividade, e, portanto, seu sucesso depende de uma abordagem abrangente e integrada. Nesse sentido, pode-se concluir que as principais estratégias de gestão em saúde pública estão intrinsecamente relacionadas à educação, formação e promoção em saúde, ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde, à prevenção e ao monitoramento de doenças, bem como à realização de pesquisas e ao estabelecimento de parcerias estratégicas para enfrentar os desafios em saúde pública. Essas abordagens, quando implementadas de forma articulada e eficaz, contribuem significativamente para a promoção da saúde coletiva e o fortalecimento dos programas de saúde pública.

A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM RELATÓRIOS DE MEDIAÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE DISCURSIVA

Carlos Zoete Gomes da Costa — 2024-06-15

Este estudo aborda as representações sociais da Justiça Restaurativa (JR) nos relatórios de mediação penal, destacando a JR como uma abordagem alternativa ao sistema penal tradicional. A pesquisa, de metodologia qualitativa e análise discursiva, examina como a JR é vista nos discursos dos mediadores, enfatizando aspectos como reposição de danos, restauração de relações, responsabilização do ofensor e participação da comunidade. Os achados demonstram que a JR promove uma justiça mais inclusiva e humana, facilitando o diálogo entre vítima e ofensor, o que permite uma reposição tanto emocional quanto material. A responsabilização é vista como fundamental para a reintegração social, ajudando a ofender a reflexão sobre o impacto de suas ações. A comunidade é considerada um elemento fundamental, pois fortalece os laços sociais e apoia a resolução de conflitos, prevenindo reincidências. As implicações para políticas públicas sugerem que a JR pode ajudar a reduzir a sobrecarga do sistema de justiça, tornando-se uma alternativa viável para crimes de menor gravidade. Pesquisas futuras poderiam explorar as percepções das vítimas e ofensores, além de incluir estudos comparativos regionais para enriquecer a compreensão da JR. A pesquisa limita como limitações a subjetividade dos relatos dos mediadores e a necessidade de múltiplas fontes de dados para uma análise mais ampla.

A CASSAÇÃO DOS PROVENTOS DO SERVIDOR PÚBLICO/MILITAR APOSENTADO – DIREITO OU ABUSO DE AUTORIDADE?

Valmir Jorge Comerlatto — 2024-04-25

Objetiva-se, por meio deste estudo, analisar o alcance prático do ato administrativo que submete o servidor militar a processo disciplinar de demissão, em especial quanto à possibilidade jurídica da cassação dos proventos daqueles que já estão na inatividade. Cabe destacar, que o tema é controvertido, e tem gerado inúmeras demandas judiciais, em decorrência de atos de exclusão de suas Corporações, de militares inativos, seguida da cassação dos seus proventos. A doutrina a respeito do tema ainda está dividida, mas a jurisprudência, inclusive dos Tribunais Superiores, tem evoluído no sentido de sedimentar o entendimento de que o militar aposentado não está sujeito a pena disciplinar, o que torna atrativo o presente trabalho, que não tem por escopo esgotar o assunto.

A APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Valmir Jorge Comerlatto — 2024-06-06

A teoria do fato consumado é um tema relevante, cuja teoria é comumente utilizada para motivar e fundamentar decisões judiciais, ou pedidos de autores, mas, sem dúvida, ainda há espaço para discussões a seu respeito. Assim, por meio deste trabalho objetiva-se buscar a origem da supramencionada teoria, aprimorar os conhecimentos sobre tão importante assunto, que tem servido de tese de inúmeros processos em trânsito, ou já transitados em julgado, nas diversas Cortes de nosso país, investigar os fundamentos constitucionais e infraconstitucionais, bem como as diversas teorias secundárias a seu respeito, verificar a responsabilidade sucumbencial quando incidir a teoria do fato consumado no caso concreto, e pesquisar a posição jurisprudencial contemporânea, em nosso país, sobre a aplicação da teoria do fato consumado, ressaltando-se, que se não tem por escopo esgotar o assunto.

ESTRATÉGIAS DE FIDELIZAÇÃO EM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS: REVISÃO DE ESCOPO

Fabiana Fernandes de Araújo — 2024-06-01

Este trabalho explora as estratégias de fidelização utilizadas pelos laboratórios de análises clínicas, focando em inovações na prestação de serviços. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura de artigos retirados de bases de dados eletrônicas, publicados entre 2019 e 2023, em língua portuguesa e inglesa que fossem de domínio público e pudessem ser lidos na íntegra. A análise revelou que a qualidade no atendimento, a inovação tecnológica e programas de benefícios personalizados são as ferramentas mais utilizadas para a fidelização dos pacientes/clientes. Além disso, foi observado que as iniciativas tecnológicas, como sistemas automatizados e aplicativos móveis, contribuem significativamente para a satisfação dos clientes, enquanto estratégias de personalização aumentam a lealdade do cliente. O estudo conclui que a adoção de estratégias multicanais e a atenção à segurança da informação são cruciais para fortalecer a confiança e consolidar relações duradouras com os clientes.